Este post complementa o seguinte material do meu blog:
Neste post acima entro a fundo na insegurança política e jurídica que existe no Brasil, algo que põe seu patrimônio em risco constante.
O foco é mostrar os perigos de ter domicílio fiscal no Brasil, e mostrar a fundo como escolher uma nova residência fiscal, seja para abrir contas ou investir seu patrimônio, aproveitando as empresas Offshore.
Já o objetivo aqui é apresentar a importância de diversificar seu patrimônio em outro país, aproveitar juridições que oferecem maior eficiência tributária comparado ao Brasil, e conhecer as diferentes estruturas offshore.
Por que investir no exterior?
Brasil = 1 bolsa de valores, Mais de 400 empresas listadas.
Economia ainda muito dependente do ciclo de commodities, o que trás muita fragilidade.
USA = 3 bolsas de valores, Mais de 5000 empresas listadas.
Economia diversificada em produtos de alto valor agregado como, por exemplo, produtos voltados a tecnologia, serviços financeiros.
Por que o dólar tende a subir no longo prazo frente ao real?
Historicamente, a inflação do dólar é menor do que a inflação do real, que já perdeu 85% de seu poder de compra desde seu surgimento em 1994.
Isso significa que o real deprecia de forma mais rápida que o dólar americano. Devido essa diferença na perda do poder de compra nas duas moedas, o dólar tende a subir no longo prazo, o câmbio tende a aumentar.
Ciclos de mercado
As classes de ativos se comportam de uma determinada maneira durante cada etapa do ciclo econômico. Por exemplo: ações performam bem durante o período de expansão, enquanto a renda fixa performa bem durante uma recessão.
Nós nunca conseguimos prever os ciclos de mercado, mas nós conseguimos ter uma ideia de tendência, e fazer o nosso portfólio de uma forma defensiva nesse sentido.
Formas de enviar dinheiro para o exterior
Temos 4 formas principais de enviar dinheiro ao exterior, são elas: Bancos, corretoras, estrutura offshore, crypto (P2P ou exchanges).
Teremos uma jurisdição diferente para cada caso, e tem algumas mais utilizadas para que você invista no exterior pagando menos impostos.
1 – Bancos
Facilidade de abertura de conta (contas digitais ou agências nos EUA) e facilidade de uso como cartão de débito. Geralmente não oferecem boas opções de investimentos no exterior (o negócio do banco é crédito, não é investimentos).
2 – Corretoras
Facilidade de abertura de conta, mais opções de investimentos em relação aos bancos (ações, ETFs, bonds, etc). Mas, a partir de um determinado nível financeiro, existem complicações tributárias e sucessórias, principalmente acima de 60 mil dólares, que é a faixa de isenção do State tax americano.
State tax – Imposto sobre herança nos USA, esse imposto começa a incidir a partir de 60 mil dólares, é uma tabela de imposto de 18% até 40% sobre o seu patrimônio.
Se você quer evitar que seus herdeiros paguem por isso, você precisa necessariamente migrar para uma estrutura offshore.
3 – Estruturas Offshore
Empresa offshore
Termo offshore está relacionado àquilo que está fora da costa, mas no caso de empresas offshore, são empresas constituídas em paraísos fiscais.
Muitas jurisdições são bastante utilizadas para constituir empresas offshore como, por exemplo, Ilhas Cayman, Bahamas, Bermudas.
Limited Liability Company (LLC)
Companhia limitada nos USA, é muito útil para você que pensa em comprar imóvel nos USA, por conta do imposto sobre herança, como já comentamos anteriormente.
Se o seu imóvel custa mais de 60 mil dólares, ele vai estar sujeito ao state tax, o imposto sobre herança. Uma forma de evitar isso, é colocar esse imóvel em nome da empresa, você evita que seu herdeiro seja tributado.
Temos também as Fundações, Private Investment Company (PIC), e o Trust. Vamos falar agora um pouco mais sobre o Trust.
O que é o Trust?
Trust é uma estrutura não muito conhecida no Brasil porque nós seguimos o direito romano, e Trust é uma estrutura que pertence ao direito inglês.
Trata-se de uma estrutura jurídica muito antiga que surgiu na Inglaterra medieval, mas que até hoje é usada como instrumento de proteção patrimonial, planejamento tributário, planejamento sucessório, e investimentos no exterior.
Ele é composto por três partes principais:
- Settlor – Instituidor, que pode ser pessoa física.
- Trustee – Empresa no exterior que administra o recurso. Tem operação em regimes fiscais privilegiados, onde você paga menos impostos.
- Beneficiários – Planejamento sucessório.
4 – Crypto (P2P ou por exchanges)
Ao transformar seu dinheiro em Bitcoin, por exemplo, você não está deixando seu dinheiro na moeda brasileira.
Por isso crypto também engloba esse conceito de enviar dinheiro para fora do país.
Algumas jurisdições Crypto Friendly para abrir empresas para operar crypto, ou para amenizar carga tributária sobre ganho de capital ao vender crypto, são:
Suíça, Singapura, Ilhas Cayman, Hong Kong, etc. Alguns deles nem mesmo exigem KYC para você operar krypto.
Conclusão
Depende da sua necessidade para ver qual a melhor estrutura que se encaixa na sua estratégia offshore. O ideal é você consultar um advogado, ou um escritório que vai te dar o caminho porque nunca é uma resposta rápida.
Além dessas condições mudarem com o tempo porque são regulamentações, são regras que mudam. Por exemplo, as Ilhas Cayman é um lugar muito Crypto Friendly, mas pode ser que amanhã não sejam, então sempre consulte um especialista na área de offshore.
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